Você já pensou que música se você usa em seu podcast possui direito autoral? E que você deveria estar pagando para usá-la nos seus episódios? Nunca pensou nisso? Vamos falar um pouco disso.

ECAD

Segundo o ECAD:

Direito Autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei í pessoa fí­sica ou jurí­dica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefí­cios morais e intelectuais resultantes da exploração de suas criações. O Direito Autoral está regulamentado por um conjunto de normas jurí­dicas que visa proteger as relações entre o criador e a utilização de obras artí­sticas, literárias ou cientí­ficas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, ilustrações, projetos de arquitetura, gravuras, fotografias e etc. Os direitos autorais são divididos, para efeitos legais, em direitos morais e patrimoniais.

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação) é um órgío privado, fundado em 1976 para arrecadar os direitos autorais de cada música tocada -œem execução pública- no Brasil, seja ela nacional ou estrangeira, com fins lucrativos ou não. O dinheiro deve, então, ir para os artistas. O órgío é formado por nove associações – de músicos, compositores, intérpretes, autores e mais – que funcionam como sindicatos.

O ECAD arrecada direitos não só de rádio, TV e shows: bares, academias, consultórios médicos, carros de som, terminais de transporte, festas de casamento, aniversários e até mesmo quartos de motéis (lista completa).

Eles avisam: -œtodo usuário que executa música publicamente em site/blog, ao ser captado, pode receber um contato-. O Ecad afirma que -œaproximadamente 1.170 sites que utilizam música publicamente na internet- estão cadastrados na entidade, entre -œsites de grande, médio e pequeno portes-. Embora, como mostrado abaixo, o próprio ECAD afirma que não possui polí­tica de cobrança para podcasts.

@maestrobilly A informação não é verdadeira. O Ecad não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a podcasts ou blogs.

-” Ecad (@Ecad_Oficial) 27 agosto 2013

Músicas Livres de copyright

Se mesmo assim, você preferir usar apenas músicas de domí­nio público, ou seja, músicas que você não precisará pagar pelo direito de usá-las, listarei alguns sites que disponibilizam músicas gratuitas para download. Há vantagens e desvantagens, uma delas será a de ter que procurar muito até encontrar aquela música que você quer para encaixar perfeitamente com a conversa durante a edição. A vantagem é que você encontrará músicas de altí­ssima qualidade, assim como eu encontrei durante a pesquisa.

Sites com músicas gratuitas

Jamendo é um site para a distribuição de músicas livres, licenciadas sob Creative Commons ou Licença da Arte Livre. Lá, artistas podem disponibilizar materiais gratuitamente, e usuários podem obter acesso legal í obra, sem custo.

Todas as músicas disponí­veis no Jamendo são liberadas sob a Creative Commons License. Isto significa que pode ser livremente utilizados, escutados e redistribuí­dos sob a mesma licença.

O Newgrounds é um endereço criado por Tom Fulp, junto com seu irmão, Wade Fulp, onde autores de ví­deos e games em Flash podem deixar suas criações para que qualquer um possa ter acesso a elas.

Além disso, há uma parte dedicada a áudio, onde pode ser feito o download de músicas criadas também pelos usuários do Newgrounds . Jogos flash, músicas livres de royalties são liberadas diariamente.

A maior parte das músicas são caseiras , trance music, pop, rock e até música clássica está listada.

O Portal Domí­nio Público, lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras), propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equnime, colocando í disposição de todos os usuários uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

O Free Music Archive é uma biblioteca interativa de alta qualidade, downloads legais de áudio. Cada mp3 arquivado no Free Music Archive é pré-habilitado para certos tipos de usos que poderiam ser proibidos por leis de direitos autorais que não foram projetados para a era digital. Esses usos variam e são determinados pelos detentores de direitos próprios que sentem que permitir um grau de acesso í cultura livre é benéfico não só para suas próprias atividades, mas para a sociedade como um todo.

Opsound é uma experiência na aplicação do modelo de software livre para a música. Músicos e artistas de som são convidados a adicionar o seu trabalho ao Opsound usando uma licença copyleft desenvolvido pela Creative Commons. Todos são convidados a baixar, compartilhar, remixar e repensar.

Freeplay oferece sincronização de rede livre para todas as transmissões da rede nacional de conteúdo em troca de música. Usos comerciais da Freeplay, são geralmente sujeitos a taxas e deve ser negociado com antecedência.

O Royalty Free Music tem o orgulho de oferecer esta seleção de músicas livres de royalties, gratuitas e absolutamente sem nenhum custo. Solicitamos que, se você usar qualquer um dos de produção de música livre de nosso site em seu projeto sem fins lucrativos que você citar RoyaltyFreeMusicLibrary.com como a fonte da música, e fornecer um link para o nosso site, quando possí­vel.

Danosongs.com. Você tem permissão para usar as músicas para uso pessoal ou comercial. Este site faz uso uma licença creative commons simples que permite que você use as faixas legalmente.

AudioMicro. Todos as licenças permitem usar a música apenas em seus próprios projetos. Você não pode revender a música como um produto independente ou criar uma obra derivada que contém essencialmente apenas a música e a revendê-lo como o seu próprio, como um CD de meditação com a sua voz correndo sobre a música.

Incompetech. Por padrío, eles estão sob licença Creative Commons: Por Atribuição 3.0. Para usar esta licença, simplesmente atribuir a música em sua peça (website, filme sistema, telefone, podcast etc).

Public Song 4U. Este é o resultado de horas de música, amor e trabalho duro. Coleção criada com a ajuda de Eric Din e Dan Della Ripa. Ouviram milhares de músicas e postaram as que achavam que eram dignas de hospedagem.

dig.ccmixter é onde as pessoas vêm para encontrar música liberalmente licenciada. Comunidade dos músicos em ccMixter fazem músicas modernas, um desafio, mas gratificante . Eles querem que você ouça! Há uma razío para que um em cada 6 faixas em dig.ccmixter já estão sendo usados por fabricantes de ví­deo e podcast.