A Disputa pela Patente do Podcasting

Atualmente, nos Estados Unidos, está em processo uma disputa judicial sobre a patente do podcasting. Entenda um pouco do que está acontecendo, quem são os envolvidos e quais as consequências dos resultados desta disputa.

O Caso e quem é Jim Logan

Jim Logan

Jim Logan é um empresário, atualmente com 59 anos, que em meados da década de 90 criou um sistema de distribuição de arquivos de áudio de modo automatizado. Em 1996, Jim Logan disse que teve uma ideia brilhante: um leitor de música digital que atualizaria automaticamente com novos episódios. Ele pensou no iPod cinco anos antes do iPod.

Nosso conceito de produto, o que gerou a patente, era sobre um MP3 player portátil que poderia baixar da internet algum tipo de experiência de áudio personalizado. Nós projetamos isso, um protótipo que mostramos a investidores tentando arrecadar dinheiro para produzir o produto e não fomos bem-sucedidos.

Outra variante da ideia foi o que é chamado podcasting hoje, onde alguém iria produzir conteúdo periódico, armazená-lo em algum lugar on-line, em seguida, os ouvintes teriam um app ou algum tipo de software iria procurar este conteúdo. Quando chegaram em linha, aquele pedaço de software iria procurar automaticamente os últimos episódios que não tinham sido ouvidos, transferi-los para o dispositivo, e quando a pessoa estivesse offline, teria sempre o material mais recente para ouvir.

Sua empresa ainda jovem na época, a PersonalAudio Inc., tentou outros ramos de tecnologia, mas logo foi abaixo. Logan chegou a usar 1.600 mil dólares de seu próprio dinheiro, mas não foi suficiente. Não sobrou nada além das patentes. Nos anos seguintes, Logan teve problemas com outras empresas, chegando a pagar uma multa de mais de meio milhão de dólares. Contudo, ele manteve suas patentes.

Alguns anos mais tarde, “monetizar” patentes através de ações judiciais se transformou em uma indústria própria. Logan transformou suas patentes em uma máquina de licenciamento em potencial, começando com um caso apresentado contra a Apple em 2009. Ele foi a julgamento e ganhou 8.000 mil dólares.

Logan não chegou a colocar de fato em prática a ideia, mas reivindica créditos por isso. o Podcasting só foi criado em 2003/2004, mas Logan diz que “A invenção foi realmente em 1996”.

Ao ser perguntado sobre por que ele deveria ser compensado por uma mídia que outras pessoas desenvolveram a tecnologia que é usada hoje, ele respondeu:

Pois bem, a largura de banda aumentou. A qualidade do áudio é melhor. A quantidade de conteúdo é melhor. Mas isso é como dizer que a pessoa que inventa o carro não tem direito a taxas de licenciamento 15 anos depois, porque agora ele tem uma tração nas quatro rodas.

Você sabe, a tecnologia segue em frente. Mas isso não significa que as pessoas que inventam os conceitos básicos não devem ser recompensados -‹-‹por sua contribuição no início.

Como sabemos, o consumo de iPods e derivados explodiu no mundo todo. Então, baseando-se em suas patentes da década de 1990, Logan diz que ele tem direito a uma parte dos lucros para uma enorme faixa da mídia online. Ele anteriormente alegou que suas patentes precedem o podcasting, mas os advogados dele agora reivindicam a mesma patente que cobre o podcasting.

Mudando de alvo

Após a vitória contra a Apple, dois anos depois outras empresas também foram processadas e assinaram acordos para usar a patente, como Samsung, Motorola e Amazon. Em 2013, a PersonalAudio apontou seus canhões para um alvo menor: os Podcasters.

Eles “cutucaram a onça com vara curta”. Isso mexeu com blogueiros e podcasters americanos, que de imediato iniciaram um crowdfunding que arrecadou US$80.000 em doações. Com isso, a EFF (Electronic Frontier Foundation) foi capaz de abrir um processo contra essa ação abusiva da PersonalAudio.

A EFF alegou que, antes mesmo da empresa do Jim Logan, a ideia de organizar uma espécie de rádio na internet já existia com as transmissões da CBC e CNN, além de canais independentes como Carl Malamud e seu programa Geek of the Week (Geek da Semana), que datam de pelo menos 1993, anos antes de Logan apresentar sua patente.

Adam Carolla

Ao se lançar contra os podcasters, a PersonalAudio pensou que este seria seu passo final. Chegou a processar o comediante Adam Carolla, que possui o podcast mais baixado do mundo. Porém, o Carolla tornou-se um “pesadelo” para a PersonalAudio. Em um crowdfunding, ele recebeu US$500.000 em doações. Com isso Carolla pode até ir ao senado americano falar em prol dos podcasters.

No momento, o processo segue em andamento.

A PersonalAudio ainda irá a disputa contra a CBS, a primeira das três redes de televisão que foram processadas. Em um tribunal federal em Marshall, Texas, Logan terá que convencer um júri de que suas exigências são justificadas.

Efeitos da patente no Brasil

Eu não vejo como isso poderia afetar imediatamente na podosfera brasileira, uma vez que leis americanas não tem valia aqui. Talvez a longo prazo, com as mudanças que podem se seguir nos principais diretórios, como Stitcher, Tunein e iTunes, que passariam a ter que pagar para publicar podcasts.

Será que um dia teremos que pagar para ter nossos podcasts numa iTunes Store da vida?

Fontes:

UPDATE – 22/09/2014

A Personal Audio venceu a disputa contra a CBS e será indenizado em 1,3 milhões de dólares. Ela aind amove processos contra a FOX e contra a NBC.

A companhia de Jim Logan continua como dona da patente e agora demanda que os podcasters paguem uma licença pelo uso dessa patente.

Fonte: http://rainnews.com/podcasting-patent-troll-wins-lawsuit-against-cbs/

UPDATE – 10/04/2015

O Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos invalidou as reivindicações da “patente do podcatsing”, hoje, depois de um pedido de revisão da Electronic Frontier Foundation (EFF) – a decisão que reduz consideravelmente a capacidade de um troll de patentes a ameaçar podcasters grandes e pequenos.

“Temos muito o que comemorar. Mas, infelizmente, o nosso trabalho para proteger o podcasting não está terminado”, disse a Procuradora Vera Ranieri. A Personal Audio continua a procurar patentes relacionadas com podcasting. Vamos continuar a lutar pelos podcasters e esperamos que o Escritório de Patentes não lhes dê mais armas para incomodar pequenos podcasters”.

Fonte: https://www.eff.org/press/releases/eff-busts-podcasting-patent-invalidating-key-claims-patent-office

Thiago Miro

About the Author

Criador curioso de sites, editor mais curioso ainda de podcasts. Viciado em séries e podcasts. Leitor nato e aspirante a cientista da computação.